De quem é a culpa?

 

Alysson Huf

 

A oposição sempre infernizou a vida do PT. Na verdade, sempre infernizou a vida de qualquer governo; afinal, é pra isso que ela serve e é saudável para a democracia que haja divergência de opiniões e de interesses políticos. Nos últimos tempos, a gestão de Dilma Rousseff foi fortemente abalada pelas denúncias de corrupção na Petrobrás que, somadas a outros fatores, desencadearam na maior crise do governo brasileiro. Insatisfeita com a administração da presidente, a população organizou manifestações que marcaram o mês de março de 2015. As pessoas foram às ruas e reivindicaram o fim da corrupção e o retorno do governo militar. E, paralelo a esses pedidos havia um forte clamor pelo impeachment. Será que a corrupção desvendada pela Operação Lava-Jato pode causar a deposição da presidente? Difícil, mas não impossível.

 

De acordo com um parecer elaborado pelo advogado Ives Gandra da Silva Martins, Dilma pode ser acusada de improbidade administrativa decorrente de culpa, não de dolo. Isso quer dizer que não houve intencionalidade corrupta (dolo) nas ações da presidente, mas culpa - que ele define como atitudes de omissão, imperícia, negligência e imprudência. O advogado chegou a essa conclusão após avaliar a Lei do Impeachment, a Lei das Sociedades Anônimas (SA’s) e a Constituição Federal. Martins se referiu à destruição da Petrobrás , ”nos anos de gestão da presidente Dilma Rousseff como presidente do Conselho de Administração [da Petrobrás] e como presidente da República, por corrupção ou concussão, durante oito anos, com desfalque de bilhões de reais, por dinheiro ilicitamente desviado e por operações desastrosas, que levaram ao seu balanço não poder sequer ser auditado”.

 

Um fato que deu força ao argumento foi a declaração de Dilma a cerca da aprovação e compra da refinaria de Pasadena (EUA), um negócio de quase dois bilhões de dólares feito em 2006. Ela afirmou nesse período que se caso tivesse mais informações vetaria o empreendimento. Na época, ela presidia o Conselho de Administração da estatal. Para Ives, ficou demonstrada "ou omissão, ou imprudência ou imperícia ou negligência, ao avaliar o negócio”. Além de que pela Lei das SA’s, Dilma teria responsabilidade direta pelos prejuízos gerados à estatal durante sua gestão. Outro reforço para a culpa de improbidade é a ausência de mudanças na diretoria da empresa durante os dois mandatos da presidente, mesmo havendo evidências de corrupção.

 

Embora Dilma possa não ter colocado a mão no dinheiro desviado, ficou patente que a negligência de sua gestão proporcionou oportunidades que foram muito bem aproveitadas pelos corruptos. Ela realmente não sabia de nada? Ela fez vista grossa aos desvios? Não sabemos. Ela poderia ter impedido os desvios ou, pelo menos, investigado eles no passado? Provavelmente. Se enquanto responsável pela gestão da Petrobras, Dilma não conseguiu controlar seus subordinados, nem sequer vigiá-los adequadamente, o que esperar de seu governo?

 

Ainda que o abalo causado pela Operação Lava-Jato seja grande, o governo de Dilma tem outros problemas preocupantes. A revista Financial Times lista, entre outros, a perda de apoio no Congresso, aumento da inflação e do desemprego, déficit orçamentário, falta de água e possibilidade de apagões elétricos. Se o governos petista está sofrendo com isso, imagina o povo! Assim, com ou sem Dilma no poder, os próximos quatro anos não serão fáceis para o Brasil.