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Mimados e birrentos

 

Cada vez mais os manifestantes parecem crianças mimadas que querem o impeachment da presidente Dilma a qualquer preço, mas o que o Brasil precisa é de pessoas maduras que lutem por uma reforma política 

 

Aline Oliveira

 

 

O Brasil tem vivido momentos de crises que afetam todos nós. Uma delas é a crise política advinda de escândalos de corrupção, em especial a atual Operação Lava-Jato que está causando grande revolta. Um exemplo disso são as manifestações do mês de março. Os participantes da manifestação do dia 13 lutavam pelos direitos trabalhistas, pela reforma política, pela democracia e, também, defendiam a Petrobras. Já os manifestantes do dia 15, considerados anti-governo, eram contrários a corrupção, ao aumento dos impostos e, além disso, exigiam o impeachment da presidente. Analisando os dois acontecimentos, podemos notar que o segundo protesto foi maior e com mais adeptos em comparação com o primeiro. Parte da população brasileira deseja o impeachment de Dilma Rousseff, porém há algumas questões que vale a pena estudar. A ausência de provas contra Dilma é uma delas. Não se sabe se a atual presidente da República sabia ou participava do esquema de corrupção da Petrobras. Sendo assim, não é por meio de passeata ou abaixo-assinados que ela sairá do poder.

 

Para que o pedido de impeachment seja aceito é necessário que o mandatário tenha cometido algum tipo de crime. Pode ser um crime comum, de roubo ou homicídio. Ou um crime de responsabilidade que seria a improbidade administrativa - quando o governante comete algum tipo de corrupção - e os atos que colocam a segurança do país em risco, como é explicado claramente na Lei do Impeachment (lei no 1079) feita em 10 de abril de 1950. Até o momento não existem evidências de que Dilma cometeu algum dos crimes mencionados acima. Dessa maneira, o impeachment é improvável e sem fundamento.

 

Outro fato que acontece nos manifestos são os abaixo-assinados. Muitos acreditam que por meio deles é possível conseguir o impeachment, mas na verdade isso não acontece. O impeachment é um processo como qualquer outro, ou seja, ele é de acordo com a legislação. É preciso que uma pessoa física, com os seus documentos, faça a denúncia do crime cometido. Nesse caso seria a acusação de um crime de responsabilidade.

 

Supor que manifestações e abaixo-assinados surtirão efeito é o mesmo que acreditar no bicho-papão. A população tem todo o direito de demonstrar o seu desagrado com o governo. Contudo, se você quer tanto que a Dilma saia do poder, encaminhe a sua denúncia para o Congresso Nacional. E lembre-se de levar a sua documentação, afinal de contas, qualquer pessoa física pode abrir esse processo.

 

Muitos pensam que quem assume o cargo caso a presidente perca o poder é o candidato que ficou em segundo lugar nas eleições. Ou há também quem acredite na possibilidade de um terceiro turno. Entretanto nenhuma dessas opções é cabível. Quando é provado que o presidente cometeu algum delito, quem assume o governo é o seu vice, no caso Michel Temer (PMDB-SP). Se também for comprovado que o vice cometeu ou teve participação na violação, quem assume é o presidente da Câmara dos Deputados, atualmente Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Na sequência da linha sucessória está o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski.

 

É fácil de notar que muitos que pedem e exigem o impeachment não fazem ideia do que isso realmente representa e qual é a sua função. Não é assim que conseguiremos trazer mudanças positivas no nosso país. Se estão tão descontentes com o atual governo, por que não se rebelaram nas urnas durante as eleições de outubro do ano passado? Agindo assim, os manifestantes do dia 15 se parecem com crianças mimadas e birrentas que fazem de tudo para conseguirem o que querem. Não é disso que o Brasil precisa. Nosso país precisa de uma sociedade madura que através de uma reforma política lute pelo bem de todos. 

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