O elemento surpresa das naus de Pedro Álvares Cabral

 

A corrupção atingiu a maior empresa estatal brasileira, a Petrobras. O nome dado ao esquema corrompido foi Operação Lava-Jato. As consequências só agravam a atual crise política, econômica e social vivenciada no Brasil

 

Daniela Fernandes

 

Vinte e dois de abril de 1500. A frota comandada por Pedro Álvares Cabral chega ao território que hoje é conhecido como Brasil. Desde essa época, a nação brasileira foi palco de escândalos de corrupção. Dessa forma, a palavra corrupção é velha conhecida dos brasileiros. Derivada do latim corruptus, a primeira interpretação remete à quebra de pedaços e em segunda instância à algo apodrecido, pútrido. Sendo assim, o verbo corromper significa tornar pútrido, podre.

 

A vítima mais recente do esquema de apodrecimento do Estado foi a empresa Petrobras. A operação - iniciada em março de 2014 - ficou conhecida como Lava-Jato, pois a articulação começou a ser feita em um posto de gasolina onde funcionava uma casa de câmbio especializada em lavagem internacional de dinheiro. A lavagem de dinheiro caracteriza-se por ser um crime feito por intermédio de operações comerciais e financeiras que visam a incorporação de bens, recursos e valores ilícitos na economia de um país. Basicamente é transformar dinheiro “sujo” em dinheiro “limpo”.

 

A organização criminosa da Lava-Jato é composta por políticos, executivos de empreiteiras, funcionários públicos e doleiros (indivíduos que compram e vendem dólares no mercado paralelo). Contratos com órgãos públicos, incluindo a Petrobras, eram passados entre as empreiteiras mediante pagamento de propina e desvio de dinheiro público, o qual era transferido aos partidos políticos.

 

Mensalão x Petrolão

Semelhante à corrupção política da Operação Lava-Jato (Petrolão) está a do Mensalão, escândalo ocorrido em 2006 que abordava a articulação de compra de votos de parlamentares no Congresso Nacional. O financiamento de campanha eleitoral é um ponto em comum aos dois casos. Segundo Paulo Hamilton Siqueira Junior, diretor executivo da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), os instrumentos de controle necessitam ser colocados em prática, pois a questão é sociológica e já se tornou endêmica. “O esquema é sempre o mesmo. É preciso instrumentos de controle, em especial a controladoria interna dos órgãos públicos, para que se evite esse tipo de conduta”, explica.

 

De acordo com o ex-deputado federal Roberto Jefferson, o caso Mensalão fechou o volume dos desvios em R$ 55 milhões. Já o Petrolão, até o momento apresentou baixa contábil de aproximadamente R$ 80 bilhões, segundo a ex-presidente da Petrobras, Graça Foster. Os números apontam para o patamar superior atingido pela Lava-Jato. Um dos motivos para justificar isso é a presença de grandes empresas associadas ao sistema corrupto político, como Odebrecht, Mendes Junior, Camargo Correia, Petrobras, entre outras.

 

O Ministério Público suíço bloqueou cerca de R$ 1,3 bilhões em contas investigadas por envolvimento no Petrolão. Isso mostra, segundo o doutor em Direito do Estado, José Antônio Remédio, que “os efeitos da atual Operação serão bem maiores que os do Mensalão”.

 

Manchetômetro

O manchetômetro após o período eleitoral de 2014 está produzindo gráficos, os quais representam a cobertura midiática da Lava-Jato com base em textos (jornais impressos) e matérias (Jornal Nacional) que fazem referência à operação. 

 

Primeiro, os gráficos expõem os textos neutros e contrários a cada instituição (Governo Federal, Legislativo Federal, Judiciário Federal, Polícia Federal, Ministério Público Federal) e partido (PSDB, PT, PSB, PMDB) ligados ao esquema. Em segundo lugar, a análise é feita a partir de textos neutros, contrário e favoráveis à presidente Dilma Rousseff nas capas de jornais e em noticiários televisivos. 

 

O assunto é o mais presente na mídia no contexto pós-eleitoral. Siqueira Junior avalia a cobertura positivamente. “A finalidade da mídia é narrar fatos. Pode opinar sobre eles, porém não pode distorcer a realidade. Acompanho grande parte dos veículos de comunicação e não verifiquei nenhuma distorção em relação a Lava-Jato. Observo uma cobertura isenta e com crítica. Assim deve ser, afinal a democracia se faz com crítica”.

 

Povo diante da crise institucional

O Brasil foi marcado por duas manifestações que aconteceram nos dias 13 e 15 de março. Esta foi coordenada pelo Movimento Brasil Livre (MBL) e aquela foi articulada por centrais sindicais e movimentos sociais. Cada uma reuniu perfis diferentes de manifestantes, porém um aspecto em comum os uniu: a luta contra a corrupção. “A manifestações sociais que têm acontecido, como as do mês de março deste ano, são parte de uma auto-defesa da população para apontar as mazelas do país. Além de ser uma forma de cobrar providências dos governantes em meio às irregularidades”, disse Remédio. 

 

Escândalos de corrupção como o da Lava-Jato freiam o desenvolvimento brasileiro. Recursos que poderiam ser empregados em áreas de desenvolvimento público e social são ignorados segundo o cientista político Vitor Amorim de Ângelo em entrevista ao programa Conexão Brasília da TVE (ES) no dia 18 de março de 2015. “A questão da corrupção pesa muito, pois ela de fato gera uma indignação que é reforçada por uma atitude refratária de uma parcela da população contrária ao partido do atual governo. Tudo isso cria um plano de fundo para acontecerem as manifestações”. 

 

Cenário internacional

A Petrobras, nos últimos dez anos, contribuiu para que o Brasil recebesse notoriedade no mercado internacional. Contudo as constantes crises têm afetado diretamente a empresa e a economia brasileira. Entre outubro e fevereiro, o valor de mercado da companhia caiu aproximadamente 60%. Houve queda global do preço do barril de petróleo, desvalorização do real em relação ao dólar, rebaixamento da classificação de risco e, ainda, a Petrobras está envolvida em um cenário de contas ilícitas.

 

Os jornais já estão noticiando que o mercado tem deixado de lado a empresa. Caso o governo não interfira fortemente, a corporação não conseguirá se reerguer, afirma Siqueira Junior. A diretoria foi trocada. Graça Foster saiu e, em seu lugar, entrou Aldemir Bendine. “O mercado reagiu, mas não ficou satisfeito. Uma postura mais forte é necessária. Se isso não acontecer, perderemos nosso patrimônio nacional”, completa o diretor-executivo da EJE.

 

Já para o doutor em Direito, José Antônio Remédio, a análise internacional pode ser feita através de vários ângulos, são eles: políticos, sociais e econômicos. “Na atual situação, o que mais se evidencia são os âmbitos políticos e econômicos”, destaca. Pelo âmbito  político, há um desgaste grande quando se analisa a crença nas instituições do país, tanto por brasileiros quanto por estrangeiros. Mas, além disso, há o aspecto econômico que é grave. A Petrobras, vítima dos escândalos, gozava de credibilidade exterior e isso fazia com que muitas empresas aplicassem dinheiro no país com base nessa solidez. “Agora, há um clima de desconfiança, o que dificultará os investimentos e aumentará os encargos dos recursos que serão aplicados aqui”, alerta Remédio.

 

Reforma política

Anterior ao esquema da Lava-Jato, a reforma política era o tema mais tratado nas manchetes dos jornais após o período eleitoral de 2014. Segundo o juiz efetivo do TRE-SP, Geraldo Filho, a mídia tem um papel decisivo ao tratar a reforma política. “Ela oferece pesquisas e facilita o debate. Assim, se torna muito importante e fundamental para o modelo democrático republicano”, pondera.

 

De acordo com nossos dias, reformular a política não se resume apenas ao nosso sistema eleitoral. Hoje, deve-se repensar a maneira de se fazer política em todas as instituições pública ou privadas. O fator corrupção está enraizado em tudo desde as naus de Pedro Álvares Cabral. No Poder Executivo, Legislativo, Judiciário, Sociedade Civil e empresas. Por conseguinte, onde há poder, dinheiro ou pessoas, há também uma potencial tendência de haver irregularidades movidas pela ganância.

 

Os meios de comunicação ao identificarem essa pauta da reforma devem contribuir com relação às cobranças e investigações de instituições que afetam diretamente a sociedade. O trabalho da mídia bem executado pode auxiliar no combate à corrupção, cabe a cada veículo midiático assumir seu papel de educador e formador de opinião e conduta.