Voto obrigatório! Definitivamente não?

 

Luiz Gustavo Santos

 

Incerteza, palavra que define o sentimento de nós brasileiros quando o assunto em pauta é a política. No sistema democrático em que vivemos (ou que deveríamos viver) não temos o poder de dizer: definitivamente não! Apenas temos a certeza ditada: Vote, justifique ou pague.

 

Democracia consiste no direito do exercício livre e igual da autodeterminação política. E o voto é a melhor forma de expressar este direito. Até aí, tudo bem. Mas se o direito do exercício da nossa cidadania é livre, por que nos é imposto a obrigatoriedade do voto? Contraditório, não?

 

Desde a implantação do voto obrigatório em 1932, a justificativa usada para tal imposição foi de “ter a certeza da participação da maioria dos brasileiros no processo eleitoral, dando assim legitimidade ao mesmo”.

 

Interessante que uma pesquisa realizada pelo Datafolha revelou que mais da metade dos brasileiros, para ser mais exato 61%, são contra o voto obrigatório e 57% dos eleitores não iriam às urnas neste 5 de outubro se tivessem a liberdade de escolha. Democracia pode ser definida como:  a vontade da maioria que prevalece. O que, neste caso, não acontece.

 

Vivenciamos, nas eleições 2010, a atitude de mais de 1,3 milhão de brasileiros que protestaram contra o voto obrigatório votando em um palhaço. Ele, por sua vez, sem saber, protestou contra a educação ao dizer em sua campanha: “O que é que um deputado federal faz? Na realidade, eu não sei. Mas vote em mim que eu te conto”. Na verdade, todos deveríamos saber qual é a função de um deputado federal. Contudo, a situação caminha para o pior e exemplos disto temos aos montes. O próprio deputado Tiririca que o diga. Escrever, que é bom (e fundamental), ele ainda não aprendeu.

 

Quantidade e qualidade, duas palavras parecidas na grafia, contém significados totalmente diferentes. Hoje no Brasil, segundo a Unesco, temos quase treze milhões de analfabetos, que, na maioria das vezes, são mais facilmente enganados ou corrompidos por muitos políticos desonestos. Isto não é mais novidade para ninguém. Mesmo que a maioria da população vote, não significa que teremos bons representantes.

 

Formar brasileiros com senso crítico e conhecimento político seria a melhor solução para o cenário deprimente da política brasileira. No entanto, as prioridades aqui são outras. Aqueles que têm poder de mudança se criaram em meio a esta bagunça. E não mudam a base da educação por motivos de segurança, pois seus cargos com certeza estaria em jogo.

 

A frustração é nítida. Ouvimos, nos últimos meses, muitas reclamações em relação aos candidatos. “Não adianta votar, são todos iguais”, “Não acredito em nada do que dizem. Por que tenho a obrigação de escolher um menos pior?”, “São todos farinha do mesmo saco”, entre outras. A questão do voto obrigatório ser democrático ou não pode tomar enormes dimensões. Ao mesmo tempo, é autoexplicativa. Obrigatoriedade, ordem e imposição têm mais a ver com o sistema ditatorial do que com o sistema democrático. Você percebe? A questão é simples e de fácil resolução. O problema está na prática. Aí é outra história.